Termos e Condições de Utilização
Última atualização: maio de 2026
1. Identificação do Titular do Site
Dr. Luís Lima
Médico — Medicina Desportiva e Medicina Física e de Reabilitação
Cédula Ordem dos Médicos: 50288
NIF: 233 999 221
Email: lima.lm@gmail.com
2. Âmbito e Aceitação
O presente website (drluislima.com) é de carácter informativo e destina-se a divulgar os serviços médicos prestados pelo Dr. Luís Lima, bem como a facilitar o contacto e a marcação de consultas. A utilização do site implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.
3. Natureza da Informação Disponibilizada
O conteúdo deste site tem fins exclusivamente informativos e educativos. Não substitui consulta médica, diagnóstico nem tratamento. A informação publicada não deve ser utilizada para auto-diagnóstico ou automedicação. Em situação de urgência ou emergência, contacte imediatamente os serviços de emergência médica (112).
4. Teleconsulta — Condições Específicas
- A teleconsulta é um serviço de telemedicina disponível exclusivamente para seguimento de situações clínicas previamente avaliadas ou para primeira consulta de triagem, a critério do médico.
- A teleconsulta não se destina a situações de urgência ou emergência médica. Em caso de urgência, dirija-se ao serviço de urgência mais próximo ou ligue 112.
- O utente é responsável por garantir um ambiente adequado (privacidade, iluminação, ligação estável à internet) durante a teleconsulta.
- A teleconsulta está sujeita a disponibilidade de agenda e pode ser reagendada por razões clínicas ou técnicas.
- A marcação implica aceitação da Política de Privacidade e autorização para o tratamento dos dados de saúde fornecidos.
5. Formulários e Questionários Clínicos
Os formulários e questionários disponíveis no site destinam-se exclusivamente a apoiar a consulta médica. Os dados submetidos são tratados de acordo com a Política de Privacidade. O preenchimento dos questionários não constitui por si só ato médico nem substitui avaliação clínica.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade do Dr. Luís Lima ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização expressa e escrita.
7. Limitação de Responsabilidade
O Dr. Luís Lima não se responsabiliza por danos resultantes da utilização indevida da informação disponível no site, por interrupções técnicas do serviço, nem por conteúdos de sites de terceiros para os quais existam hiperligações.
8. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Aveiro, sem prejuízo do recurso a meios de resolução alternativa de litígios de consumo (www.consumidor.gov.pt).
9. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data no topo da página indica a versão em vigor.